Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Autorização para majorar em 49,50%, os atuais vencimentos dos servidores

Data do Ato: 16/04/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO COM O BANCO DO BRASIL S/A.

Data do Ato: 07/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Data do Ato: 14/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR, EM LEILÃO, BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, ECONOMICAMENTE INVIÁVEIS DE RECUPERAÇÃO E SUCATAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.

Data do Ato: 04/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RURAL PARA FIM ESPECÍFICO DE CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 12/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A TODOS OS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Revogado

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA DE JERÔNIMO MONTEIRO, MANTENEDORA DE RÁDIO COMUNITARIA – RADIO VIDA - FM, NA FORMA DA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 09/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER PREMIAÇÃO DA 2ª AMOSTRA DE CAFÉ ESPECIAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 11/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA.

Data do Ato: 16/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO COM O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES.

Data do Ato: 20/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER PREMIAÇÃO DA 3ª AMOSTRA DE CAFÉ ESPECIAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 08/05/2023

Situação: Revogado

Ementa:

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO”.

Data do Ato: 17/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR, EM LEILÃO, BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, ECONOMICAMENTE INVIÁVEIS DE RECUPERAÇÃO E SUCATAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.

Data do Ato: 13/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER PREMIAÇÃO DA 3ª AMOSTRA DE CAFÉ ESPECIAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 13/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER EVENTOS DE DIVULGAÇÃO DE DONS ARTÍSTICOS, MUSICAIS E CULTURAIS E A REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS ARTESANAIS E CULINÁRIOS, BEM COMO A EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS ARTESANAIS E AGROINDUSTRIAIS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.”

Data do Ato: 18/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO COM A EMPRESA LUIZ CANDIDO DE MORAES JUNIOR”.

Data do Ato: 11/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER PREMIAÇÃO NA XXVII EXPOAGRO 2023 DE JERÔNIMO MONTEIRO, SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 04/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO ESPÍRITOSANTO PARA REPASSE FINANCEIRO VISANDO CUSTEAR DESPESAS COM O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO SUPLEMENTAR DE ESCALA OPERACIONAL (ISEO) DE POLICIAIS MILITARES.”

Data do Ato: 24/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022.”

Data do Ato: 13/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA SUBVENÇÃO DE EVENTO DESPORTIVO.”

Data do Ato: 22/11/2023

Situação: Em Vigor