Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA".

Data do Ato: 09/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

"ALTERA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL 1.938/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 03/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza doação de Máquina de Xerox.

Data do Ato: 26/06/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza doação de área de terras à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 05/11/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro, a assinar o convênio de consignações com a Caixa Econômica Federal.

Data do Ato: 05/11/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

"AUTORIZA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO – RPPS, PAGAR JETOM AOS CONSELHEIROS DE PREVIDÊNCIA E FISCAL, NA FORMA DA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 14/05/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER PREMIAÇÃO DA 4ª AMOSTRA DE CAFÉ ESPECIAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 10/05/2024

Situação: Em Vigor