Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#153 Matérias Encontradas

Resultados: Denominações
Lei Municipal: Nº 1009

Ementa:

"Denomina nome à ""Praça Antônio Alves Duarte""."

Data do Ato: 20/03/2002

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Autor(es):

Lei Municipal: Nº 1025

Ementa:

"Atribui denominação de logradouro Público do Município de Jerônimo Monteiro - ES. "

Data do Ato: 18/06/2002

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Autor(es):

Lei Municipal: Nº 1026

Ementa:

"Atribui denominação de logradouro Público do Município de Jerônimo Monteiro - ES."

Data do Ato: 18/06/2002

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Autor(es):

Lei Municipal: Nº 1027

Ementa:

"Atribui denominação de logradouro Público do Município de Jerônimo Monteiro - ES."

Data do Ato: 18/06/2002

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Autor(es):

Lei Municipal: Nº 1028

Ementa:

"Atribui denominação de logradouro Público do Município de Jerônimo Monteiro - ES."

Data do Ato: 18/06/2002

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Autor(es):

Lei Municipal: Nº 1029

Ementa:

"Atribui denominação de logradouro Público do Município de Jerônimo Monteiro - ES."

Data do Ato: 19/06/2002

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Autor(es):

Lei Municipal: Nº 1030

Ementa:

"Atribui denominação de logradouro Público do Município de Jerônimo Monteiro - ES."

Data do Ato: 20/06/2002

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Autor(es):

Lei Municipal: Nº 1031

Ementa:

"Atribui denominação de logradouro Público do Município de Jerônimo Monteiro - ES."

Data do Ato: 21/06/2002

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Autor(es):

Lei Municipal: Nº 1032

Ementa:

"Atribui denominação de logradouro Público do Município de Jerônimo Monteiro - ES."

Data do Ato: 22/06/2002

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Autor(es):

Lei Municipal: Nº 1033

Ementa:

"Atribui denominação de logradouro Público do Município de Jerônimo Monteiro - ES."

Data do Ato: 23/06/2002

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Autor(es):

Lei Municipal: Nº 1034

Ementa:

"Atribui denominação de logradouro Público do Município de Jerônimo Monteiro - ES."

Data do Ato: 24/06/2002

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Autor(es):

Lei Municipal: Nº 1042

Ementa:

"Atribui denominação de logradouro público do Município de Jerônimo Monteiro - ES."

Data do Ato: 16/08/2002

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Autor(es):

Lei Municipal: Nº 1046

Ementa:

"Atribui denominação de próprios do Município de Jerônimo Monteiro-ES."

Data do Ato: 02/10/2002

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Autor(es):

Lei Municipal: Nº 1048

Ementa:

Denomina Escola Municipal e dá outras providências.

Data do Ato: 05/11/2002

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Autor(es):

Lei Municipal: Nº 1049

Ementa:

"Atribui denominação de Escola Municipal do Município de Jerônimo Monteiro - ES."

Data do Ato: 05/11/2002

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Autor(es):

Lei Municipal: Nº 1050

Ementa:

"Atribui denominação de Logradouro Público do Município de Jerônimo Monteiro - ES."

Data do Ato: 05/11/2002

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Autor(es):

Lei Municipal: Nº 953

Ementa:

"Denomina Rua EGÍDIO SOARES. "

Data do Ato: 18/12/2000

Situação: Revogado

Modo: Sancionado

Autor(es):

Lei Municipal: Nº 892

Ementa:

"Denomina nome a Rua ""JOÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA""."

Data do Ato: 17/04/1998

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Autor(es):

Lei Municipal: Nº 893

Ementa:

"Denomina nome a Rua ""SEBASTIÃO BRITTO CORDEIRO""."

Data do Ato: 17/04/1998

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Autor(es):

Lei Municipal: Nº 901

Ementa:

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Data do Ato: 04/08/1998

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Autor(es):

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