Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#153 Matérias Encontradas

Resultados: Denominações
Lei Municipal: Nº 1216

Ementa:

"DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL, A ANTIGA ESCOLA UNIDOCENTE ESTADUAL DE RANCHARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Data do Ato: 02/05/2006

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1224

Ementa:

"“ATRIBUI DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”"

Data do Ato: 02/06/2006

Situação: Em Vigor

Lei Municipal: Nº 1142

Ementa:

"Atribui Denominação de Logradouro Público no Município de Jerônimo Monteiro - ES."

Data do Ato: 20/04/2005

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1143

Ementa:

"Atribui Denominação de Logradouro Público no Município de Jerônimo Monteiro - ES."

Data do Ato: 20/04/2005

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1111

Ementa:

Atribui denominação de Logradouro Público noMunicípio de Jerônimo Monteiro-ES.

Data do Ato: 18/02/2004

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Autor(es):

Lei Municipal: Nº 1166

Ementa:

"Da Nova Nomenclatura a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Agricultura e Meio Ambiente."

Data do Ato: 08/08/2005

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Autor(es):

Lei Municipal: Nº 1174

Ementa:

"Atribui Denominação de Logradouro Público no Município de Jerônimo Monteiro - ES."

Data do Ato: 26/09/2005

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Autor(es):

Lei Municipal: Nº 1180

Ementa:

"Atribui denominação de próprios do Município de Jerônimo Monteiro-ES."

Data do Ato: 05/12/2005

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Autor(es):

Lei Municipal: Nº 1063

Ementa:

"Atribui denominação de logradouro Público do Município de Jerônimo Monteiro - ES. "

Data do Ato: 05/03/2003

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Autor(es):

Lei Municipal: Nº 1064

Ementa:

"Atribui denominação de logradouro Público do Município de Jerônimo Monteiro - ES."

Data do Ato: 05/03/2003

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Autor(es):

Lei Municipal: Nº 1118

Ementa:

"Atribui denominação de logradouro Público do Município de Jerônimo Monteiro-ES."

Data do Ato: 19/04/2004

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Autor(es):

Lei Municipal: Nº 1119

Ementa:

"Atribui denominação de logradouro Público do Município de Jerônimo Monteiro - ES."

Data do Ato: 19/04/2004

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Autor(es):

Lei Municipal: Nº 1120

Ementa:

"Atribui denominação de logradouro Público do Município de Jerônimo Monteiro-ES."

Data do Ato: 05/05/2004

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Autor(es):

Lei Municipal: Nº 1124

Ementa:

"Atribui denominação de logradouro Público do Município de Jerônimo Monteiro - ES. "

Data do Ato: 19/05/2004

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Autor(es):

Lei Municipal: Nº 1125

Ementa:

"Atribui denominação de logradouro Público do Município de Jerônimo Monteiro-ES."

Data do Ato: 19/05/2004

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Autor(es):

Lei Municipal: Nº 1127

Ementa:

"Atribui denominação de logradouro Público do Município de Jerônimo Monteiro-ES."

Data do Ato: 03/06/2004

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Autor(es):

Lei Municipal: Nº 1128

Ementa:

"Atribui denominação de logradouro Público do Município de Jerônimo Monteiro - ES."

Data do Ato: 03/06/2004

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Autor(es):

Lei Municipal: Nº 1130

Ementa:

"Atribui denominação de logradouro Público do Município de Jerônimo Monteiro - ES. "

Data do Ato: 15/09/2004

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Autor(es):

Lei Municipal: Nº 1131

Ementa:

"Altera denominação de logradouro Público do Município de Jerônimo Monteiro-ES."

Data do Ato: 15/09/2004

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Autor(es):

Lei Municipal: Nº 1006

Ementa:

Denomina nome à "Praça José Moreira".

Data do Ato: 04/03/2002

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Autor(es):

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