Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#153 Matérias Encontradas

Resultados: Denominações
Lei Municipal: Nº 1572

Ementa:

“Denomina Rua Iris Rodrigues Rosa, a via pública no Bairro Pedregal, Município de Jerônimo Monteiro.”

Data do Ato: 02/10/2014

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1573

Ementa:

“Denomina Rua João Rosa, a via pública no Bairro Pedregal, Município de Jerônimo Monteiro.”

Data do Ato: 17/10/2014

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1394

Ementa:

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA ESCOLA MUNICIPAL “JOSÉ RUBENS DE MENDONÇA UCHÔA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 07/05/2011

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1413

Ementa:

“DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO A PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 02/09/2011

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1414

Ementa:

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A BIBLIOTECA PERTENCENTE A ESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 02/09/2011

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1304

Ementa:

“DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 09/09/2008

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1193

Ementa:

"Atribui Denominação ao Cemitério Público do Município de Jerônimo Monteiro - ES."

Data do Ato: 16/02/2006

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1199

Ementa:

"ATRIBUI DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Data do Ato: 23/03/2006

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1200

Ementa:

"ATRIBUI DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

Data do Ato: 23/03/2006

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1201

Ementa:

"ATRIBUI DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Data do Ato: 23/03/2006

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1202

Ementa:

"ATRIBUI DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Data do Ato: 23/03/2006

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1203

Ementa:

"ATRIBUI DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Data do Ato: 23/03/2006

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1204

Ementa:

"ATRIBUI DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Data do Ato: 23/03/2006

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1205

Ementa:

"ATRIBUI DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Data do Ato: 23/03/2006

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1206

Ementa:

"ATRIBUI DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

Data do Ato: 23/03/2006

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1207

Ementa:

"ATRIBUI DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

Data do Ato: 23/03/2006

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1208

Ementa:

"ATRIBUI DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

Data do Ato: 23/03/2006

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1209

Ementa:

"ATRIBUI DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

Data do Ato: 23/03/2006

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1211

Ementa:

"ATRIBUI DENOMINAÇÃO DE LOGRAOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Data do Ato: 04/04/2006

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1214

Ementa:

"“ESTABELECE CRITÉRIOS PARA DENOMINAÇÃO DE VIAS, PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”."

Data do Ato: 02/05/2006

Situação: Em Vigor

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