Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#157 Matérias Encontradas

Resultados: Denominações
Lei Municipal: Nº 902

Ementa:

Denomina nome a Rua FRANCISCO LOUVEM.

Data do Ato: 28/08/1998

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Autor(es):

Lei Municipal: Nº 834

Ementa:

Denomina Rua VALDIVINO RODRIGUES.

Data do Ato: 08/03/1996

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 578

Ementa:

Denomina Rua "José Penna Prado"

Data do Ato: 26/03/1990

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Autor(es):

Lei Municipal: Nº 585

Ementa:

Denomina Rua NELSON FERREIRA DA SILVA. .x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x

Data do Ato: 09/05/1990

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Autor(es):

Lei Municipal: Nº 586

Ementa:

Denomina Rua JOSÉ ANTONIO NOLASCO. .x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.

Data do Ato: 09/05/1990

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Autor(es):

Lei Municipal: Nº 587

Ementa:

Denomina Rua JOSÉ PORTELA GONZALEZ. .x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.

Data do Ato: 09/05/1990

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Autor(es):

Lei Municipal: Nº 588

Ementa:

Denomina Rua JOAQUIM GONÇALVES ALVES. .x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.

Data do Ato: 09/05/1990

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Autor(es):

Lei Municipal: Nº 1793

Ementa:

DENOMINA “BECO LUIZ CIPRIANO NETTO” A PRIMEIRA ENTRADA A DIREITA DEPOIS DO TREVO DE MUQUI, QUE SE INICIA NA RODOVIA ENGENHEIRO FABIANO VIVACQUA – BR 482, SENDO SEU TÉRMINO SEM SAÍDA NESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 20/08/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Autor(es): Eduardo Gomes

Lei Municipal: Nº 1810

Ementa:

DENOMINA JUAREZ RODRIGUES DA FONSECA, O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Data do Ato: 31/03/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1832

Ementa:

DENOMINA PREFEITO JOÃO BRITO NETTO O “ESPAÇO CULTURAL”, O PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA AVENIDA DR. JOSÉ FARAH, ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA NESTE MUNICIPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Data do Ato: 12/08/2021

Situação: Em Vigor

Lei Municipal: Nº 1906

Ementa:

“DENOMINA “PROFESSORA MARIA IZABEL DE CASTRO MOULIN (TIA BEL)”, A RUA PROJETADA QUE SE INICIA NA AV. DIMAS BATISTA PEREIRA, NO BAIRRO CRISTAL, TENDO SEU TÉRMINO SEM SAÍDA NO MESMO BAIRRO, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.”

Data do Ato: 13/03/2023

Situação: Em Vigor

Lei Municipal: Nº 1909

Ementa:

DENOMINA CMEI PROF. THIAGO ZUCOLOTO MACHADO A NOVA CRECHE MUNICIPAL.

Data do Ato: 29/03/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1929

Ementa:

“DENOMINA “PRAÇA SAUDÁVEL REINALDO OLMO CABRAL”, A PRAÇA SITUADA NA FRENTE Á AV. GOVERNADOR LINDEMBERG BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.”

Data do Ato: 13/09/2023

Situação: Em Vigor

Lei Municipal: Nº 1072

Ementa:

Atribui denominação de logradouro Público do Município de Jerônimo Monteiro-E. Santo.

Data do Ato: 08/04/2003

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1073

Ementa:

Atribui denominação de logradouro Público do Município de Jerônimo Monteiro-E. Santo.

Data do Ato: 08/04/2003

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1074

Ementa:

Atribui denominação de logradouro Público do Município de Jerônimo Monteiro-E. Santo.

Data do Ato: 08/04/2003

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1095

Ementa:

Atribui denominação de logradouro público do Município de Jerônimo Monteiro-ES.

Data do Ato: 04/11/2003

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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