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Ementa:

“REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.670/2017, DESTE MUNICIPIO”.

Data do Ato: 11/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

"FICA REVOGADO O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.449/2012 QUAL FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO - ESTADO DO ESPIRÍTO SANTO."

Data do Ato: 20/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.582/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 20/11/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

“QUE REVOGA O ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 889/1997, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 02/06/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Revoga Lei Municipal n°947/2000 e Lei Municipal 854/97. "

Data do Ato: 16/02/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

“REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nºs 1.844 E 1.845/2021.”

Data do Ato: 24/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

“REVOGA LEI MUNICIPAL N° 1.477/2013.”

Data do Ato: 30/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revogar alínea "b" do § Iº do Art. 127 da Lei 884/97.

Data do Ato: 19/05/2003

Situação: Em Vigor