Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS GRATUITOS E AUXÍLIOS FINANCEIROS AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 23/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO EM BAIRROS COM SEUS RESPECTIVOS LOGRADOUROS.

Data do Ato: 10/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

“REGULAMENTA A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO”.

Data do Ato: 19/06/2013

Situação: Revogado

Ementa:

"Institui o Selo de Inspeção Municipal (SIM) de Jerônimo Monteiro e dá outras providências."

Data do Ato: 20/09/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/ FUNDEB E REVOGA A LEI Nº 1271 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007.

Data do Ato: 31/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA AS NORMAS REFERENTES AOS PROCEDIMENTOS DE GESTÃO DEMOCRÁTICA E NOMEAÇÃO DE DIRETORES DE UNIDADES ESCOLARES NA CONFORMIDADE DA META 19 E ART. 9º DA LEI FEDERAL Nº. 13.005 DE 25 DE JUNHO DE 2014 - PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E DA META 19 – DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.593 DE 17 DE JUNHO DE 2015 - PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES.

Data do Ato: 14/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5.º DA LEI FEDERAL N.º 12.816/2013 PARA DISPOR SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Data do Ato: 18/02/2016

Situação: Em Vigor