Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico do Espírito Santo (CISABES) com a finalidade de autorizar o ingresso do Município no Consórcio.

Data do Ato: 04/11/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

"“AUTORIZA O DIRETOR DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”."

Data do Ato: 03/10/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

"“DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DO SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.“"

Data do Ato: 18/12/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jerônimo Monteiro-ES, SAAE, a proceder o reajuste de tarifas de seus serviços, e dá outras providências.

Data do Ato: 19/07/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

”APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE JERÔNIMO MONTEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 04/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

”APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE JERÔNIMO MONTEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 21/10/2019

Situação: Em Vigor