Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

CRIA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, DESIGNA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 14/06/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022-2025 E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2024.”

Data do Ato: 29/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES.”

Data do Ato: 29/05/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA FÉRIAS DE SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA MUNICIPAL Nº 625/2024.

Data do Ato: 03/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA FÉRIAS DE SERVIDORES DESTE MUNICÍPIO CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA MUNICIPAL Nº 625/2024.

Data do Ato: 03/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL NO CONTRATO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA FÉRIAS DE SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA MUNICIPAL Nº 625/2024.

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA FÉRIAS DE SERVIDORES DESTE MUNICÍPIO CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA MUNICIPAL Nº 625/2024.

Data do Ato: 07/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA SERVIDORA DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL-CREAS EM CARÁTER DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 07/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR OS PROCESSOS EMPENHADOS A FAVOR DO DIO-DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL E DA IMPRENSA NACIONAL, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025.

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

COLOCA SERVIDOR À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL.

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

COLOCA SERVIDOR À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL.

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA FÉRIAS DE SERVIDORAS DESTE MUNICÍPIO CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA MUNICIPAL Nº 625/2024.

Data do Ato: 09/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR OS PROCESSOS EMPENHADOS A FAVOR DO DIO-DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL E DA IMPRENSA NACIONAL, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025.

Data do Ato: 09/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR OS PROCESSOS EMPENHADOS A FAVOR DO DIO-DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL E DA IMPRENSA NACIONAL, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025.

Data do Ato: 10/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR OS PROCESSOS EMPENHADOS A FAVOR DO DIO-DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL E DA IMPRENSA NACIONAL, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025.

Data do Ato: 10/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR OS PROCESSOS EMPENHADOS A FAVOR DO DIO-DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL E DA IMPRENSA NACIONAL, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025.

Data do Ato: 10/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR OS PROCESSOS EMPENHADOS A FAVOR DO DIO-DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL E DA IMPRENSA NACIONAL, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025.

Data do Ato: 10/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

“PRORROGA LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA EFETIVA DESTE MUNICIPIO”.

Data do Ato: 10/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR OS PROCESSOS EMPENHADOS A FAVOR DO DIO-DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL E DA IMPRENSA NACIONAL, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025.

Data do Ato: 10/01/2025

Situação: Em Vigor