Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

"INSTITUI O DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Data do Ato: 04/04/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Fica Transferido o Dia do Município, Para o Dia 28 de Novembro, e dá Outras Providências."

Data do Ato: 18/10/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica Declarado Feriado.

Data do Ato: 04/12/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOSNO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO PARA O ANO DE 2025

Data do Ato: 15/01/2025

Situação: Em Vigor