I – 01 de Janeiro – ANO NOVO (Dia da Confraternização Universal), art. 1º da Lei Federal nº 662/1949, alterada pela Lei Federal nº 10.607/2002;

II – 20 de Janeiro – SÃO SEBASTIÃO, padroeiro do Município – Instituído pela Lei Municipal nº. 169, de 05 de maio de 1967;

III – 03 e 04 de Março – Celebração cultural de CARNAVAL, Festa popular no Brasil, Ponto Facultativo;

IV – 18 de abril – SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO – Instituído pela Lei Municipal nº. 169, de 05 de maio de 1967;

V – 21 de Abril – DIA DE TIRADENTES, Feriado Nacional;

VI – 28 de Abril – ANIVERSÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DIA DE NOSSA SENHORA DA PENHA, Feriado instituído pela Lei Estadual nº11.010/2019;

VII – 01 de Maio – DIA DO TRABALHO, Feriado Nacional;

VIII – 24 de Maio – NOSSA SENHORA AUXILIADORA – Alterado pela Lei Municipal nº. 1.731, de 04 de janeiro de 2019;

IX – 19 de Junho – CORPUS CHRISTI – Instituído pela Lei Municipal nº. 169, de 05 de maio de 1967;

X – 07 de setembro – DIA DA INDEPENDENCIA DO BRASIL, Feriado Nacional;

XI – 12 de Outubro - NOSSA SENHORA APARECIDA (Dia das Crianças), Feriado Nacional;

XII – 28 de Outubro – DIA DO SERVIDOR PÚBLICO – Instituído pelo Art.239 da Lei Municipal nº 884 de 31 de dezembro de 1997;

XIII – 02 de Novembro – FINADOS (Dia de Todos os Santos, Feriado Nacional;

XIV – 15 de Novembro – PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA - Feriado Nacional;

XV – 20 de Novembro - DIA NACIONAL DA CONCIÊNCIA NEGRA - Feriado Nacional;

XVI - 28 de Novembro – DIA DO MUNICÍPIO – Alterado pela Lei Municipal nº. 1.177 de 18 de outubro de 2005;

XVII - 08 de Dezembro – NOSSA SENHORA IMACULADA CONCEIÇÃO – Instituído pela Lei Municipal nº. 169, de 05 de maio de 1967.

XVIII – 25 de Dezembro – NATAL, Feriado Nacional;