Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#19 Matérias Encontradas

Resultados: Fiscalização
Lei Municipal: Nº 1958

Ementa:

"DISPÕE SOBRE O USO DE “DRONES” NAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÕES AMBIENTAIS, POSTURAS, OBRAS, TRIBUTÁRIA, SANITÁRIA E DEMAIS NECESSIDADES NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES".

Data do Ato: 04/06/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria Municipal: Nº 4

Ementa:

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL NO CONTRATO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria Municipal: Nº 8

Ementa:

DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR OS PROCESSOS EMPENHADOS A FAVOR DO DIO-DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL E DA IMPRENSA NACIONAL, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025.

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria Municipal: Nº 12

Ementa:

DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR OS PROCESSOS EMPENHADOS A FAVOR DO DIO-DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL E DA IMPRENSA NACIONAL, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025.

Data do Ato: 09/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria Municipal: Nº 13

Ementa:

DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR OS PROCESSOS EMPENHADOS A FAVOR DO DIO-DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL E DA IMPRENSA NACIONAL, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025.

Data do Ato: 10/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria Municipal: Nº 14

Ementa:

DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR OS PROCESSOS EMPENHADOS A FAVOR DO DIO-DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL E DA IMPRENSA NACIONAL, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025.

Data do Ato: 10/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria Municipal: Nº 15

Ementa:

DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR OS PROCESSOS EMPENHADOS A FAVOR DO DIO-DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL E DA IMPRENSA NACIONAL, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025.

Data do Ato: 10/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria Municipal: Nº 16

Ementa:

DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR OS PROCESSOS EMPENHADOS A FAVOR DO DIO-DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL E DA IMPRENSA NACIONAL, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025.

Data do Ato: 10/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria Municipal: Nº 18

Ementa:

DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR OS PROCESSOS EMPENHADOS A FAVOR DO DIO-DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL E DA IMPRENSA NACIONAL, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025.

Data do Ato: 10/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria Municipal: Nº 24

Ementa:

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 10/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria Municipal: Nº 25

Ementa:

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 10/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria Municipal: Nº 26

Ementa:

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 10/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria Municipal: Nº 27

Ementa:

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 10/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria Municipal: Nº 28

Ementa:

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 10/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria Municipal: Nº 31

Ementa:

DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR OS PROCESSOS EMPENHADOS A FAVOR DO DIO-DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL E DA IMPRENSA NACIONAL, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025.

Data do Ato: 13/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria Municipal: Nº 32

Ementa:

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 13/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria Municipal: Nº 33

Ementa:

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 13/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria Municipal: Nº 34

Ementa:

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 13/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria Municipal: Nº 35

Ementa:

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 13/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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