Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

  • Acessibilidade:
  • A+
  • A-
  • Aa

Matérias Legislativas:

#2 Matérias Encontradas

Resultados: Símbolos Municipais
Lei Municipal: Nº 1005

Ementa:

"Dispõe sobre a forma e apresentação dos Símbolos Municipais do Município de Jerônimo Monteiro - ES e dá outras providências."

Data do Ato: 04/03/2002

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Autor(es):

Lei Municipal: Nº 1011

Ementa:

"Autoriza Transferência de Moto, para ganhadora de sorteio e dá outras providências."

Data do Ato: 16/04/2002

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Autor(es):

Copyright © 2024 Todos direitos reservados

A.P.I Soluções API Soluções