Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#9 Matérias Encontradas

Resultados: Decreto
Decreto: Nº 8221

Ementa:

EXONERA SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR EM LOGÍSTICA EM SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 05/01/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 8222

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR NO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE INFORMAÇÕES E CADASTROS.

Data do Ato: 06/01/2026

Situação: Em Vigor

Decreto: Nº 8223

Ementa:

EXONERA SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA MUNICÍPIO.

Data do Ato: 06/01/2026

Situação: Em Vigor

Decreto: Nº 8228

Ementa:

NOMEIA SERVIDORA NO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA – INTERINA, DESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 06/01/2026

Situação: Em Vigor

Decreto: Nº 8229

Ementa:

NOMEIA SERVIDORA NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE APOIO ADMINISTRATIVO, DESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 06/01/2026

Situação: Em Vigor

Decreto: Nº 8230

Ementa:

NOMEIA SERVIDORA NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE TRANSPORTE ESCOLAR, DESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 06/01/2026

Situação: Em Vigor

Decreto: Nº 8231

Ementa:

EXONERA SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE, DESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 06/01/2026

Situação: Em Vigor

Decreto: Nº 8232

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE -INTERINO, DESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 06/01/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 8233

Ementa:

APROVA O CALENDÁRIO FISCAL DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 06/01/2026

Situação: Em Vigor

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