O PREFEITO MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, no Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 66, Inc. V da Lei Orgânica deste Município; CONSIDERANDO o Processo protocolado nesta Prefeitura sob o n° 2025-B95TL, de 31 de dezembro de 2025;
O PREFEITO MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, no Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 66, Inc. V da Lei Orgânica deste Município; CONSIDERANDO o Processo protocolado nesta Prefeitura sob o n° 2025-B95TL, de 31 de dezembro de 2025;
Art. 1º - Exonera o Servidor MAURILIO PAIVA NETTO do cargo em comissão de DIRETOR EM LOGÍSTICA EM SAÚDE, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2° - Torna sem efeito o ato publicado no Diário Oficial nº 2548, datado de 31 de dezembro de 2025, fl. 36 com o nº “8.821/2025”, não produzindo quaisquer efeitos jurídicos.
Art. 3°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 31 de dezembro de 2025, revogando as disposições em contrário.
Art. 1º - Exonera o Servidor MAURILIO PAIVA NETTO do cargo em comissão de DIRETOR EM LOGÍSTICA EM SAÚDE, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2° - Torna sem efeito o ato publicado no Diário Oficial nº 2548, datado de 31 de dezembro de 2025, fl. 36 com o nº “8.821/2025”, não produzindo quaisquer efeitos jurídicos.
Art. 3°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 31 de dezembro de 2025, revogando as disposições em contrário.