Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

  • Acessibilidade:
  • A+
  • A-
  • Aa
Brasão Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro
Portal Institucional Portal Institucional

Lei Municipal: Nº 1869

  • Tipo de Norma: Lei Municipal
  • Número: 1869
  • Ano: 2022
  • Data do Ato: 26/04/2022
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Consórcios
  • Origem: Executivo Municipal
  • Proposição de Origem: Projeto de Lei executivo nº 013/2022
  • Protocolo da Proposição: 2234/2022
  • Votação Proposição: Turno único

Autores Propositores Origem:

Sancionadores/Promulgadores:

Ementa:

RATIFICA A REDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESPIRITO SANTO (ARIES) E RATIFICA I INGRESSO DO MUNICIPIO NO CONSÓRCIO.

Norma Compilada:

Norma Original:

Copyright © 2024 Todos direitos reservados

A.P.I Soluções API Soluções